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Lucio Alves
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Eng. Eletricista
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Lucio Alves
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há 10 anos
Estado não deve indenização a aluno que foi obrigado por professora a pintar parede pichada
Estado não deve indenização a aluno que foi obrigado por professora a pintar parede pichada "A intenção da educadora foi de proteger o patrimônio público e de demonstrar a todos alunos - não só ao...
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Lucio Alves
Comentário ·
ano passado
TikTok Shop e o comércio digital: novas oportunidades e os cuidados jurídicos que sua marca precisa considerar
Geovanna Barbosa
·
ano passado
Vejo com ressalvas esta novidade. Pude observar uma gama significativa de anúncios fraudulentos. É preciso cuidado por parte do consumidor.
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Lucio Alves
Comentário ·
ano passado
A polícia pode acessar meu celular durante uma abordagem?
Bruno Dezordi
·
ano passado
Mesmo o suspeito estando em flagrante delito, o acesso aos dispositivos necessita de autorização judicial.
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Lucio Alves
Comentário ·
ano passado
Atraso na entrega: saiba o que fazer quando a compra não chega no prazo
Kelliane Lisboa Advocacia
·
ano passado
Voce não contratou ou comprou dos Correios. Assim o fornecedor contonua responsável.
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Patrícia Bonetti
Artigo ·
ano passado
Como comprovar união estável para pensão por morte?
Quando o companheiro ou companheira falece, surge uma dúvida comum: "Tenho direito à pensão por morte mesmo sem ser casado(a) no papel?" A resposta é sim — a união estável é reconhecida pelo INSS ,...
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Rafael Rocha
Artigo ·
ano passado
Mais de 70 e vai casar? Agora você decide o regime de bens! Saiba seus direitos
Olá! Se você tem mais de 70 anos e está pensando em casar (ou já vive em união estável e quer formalizar), este artigo é para VOCÊ! Muitas pessoas nessa fase da vida, cheias de amor e planos,...
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Leonardo Marcondes Madureira
Artigo ·
ano passado
A mãe pode usar o dinheiro da pensão como quiser? Entenda o que diz a lei
A pensão alimentícia é um direito da criança, e cabe ao genitor responsável pela guarda administrar esse valor conforme as necessidades do filho ou filha. No entanto, é muito comum que mães que criam...
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